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Contrato de Namoro – Sim, isso existe

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Sabemos que vivemos em uma nova era, isso é notável, muitas coisas mudaram, especialmente os relacionamentos, será que você se impressionaria se soubesse que hoje existe um contrato de namoro. Curioso, não é?

Contrato de Namoro

Contrato de Namoro

Junto com o avanço da tecnologia, modernidade e diversidade, há também a evolução das relações pessoais. Nesse sentido existe algo inovador que servirá constantemente como proteção. O namoro nasce através da vontade e amor de duas pessoa para se relacionar, independente de sexo, cor ou religião. Diferente de outros atos, como casamento e união estável, que possuem maiores formalidades, o contrato de namoro renuncia a vontade de constituir família, bem como, compartilhar bens e obrigações.

A atividade notarial oferece uma oportunidade de proteção, que é a lavratura do contrato de namoro, reforçando a defesa do patrimônio individual do casal e afastando qualquer possibilidade de confusão de namoro com união estável. Ou seja, dessa maneira não há discussão de bens, pensão e herança num eventual rompimento ou óbito, por exemplo.

Contrato de Namoro

O contrato de namoro reforça que as partes não possuem direito ao patrimônio um do outro, bem como não têm obrigações em caso de término, além de não desejarem a formação de família. Não há formalidades específicas e obrigatórias. Trata-se de uma escritura pública com a declaração de vontade expressa das partes, espontânea e livre de vícios.

Os requisitos mínimos são: maioridade; capacidade; renúncia à vontade de construir família, partilha, bens e obrigações. O prazo é determinado, podendo ser renovado a qualquer tempo, por livre e espontânea vontade. Havendo intuito de construção de patrimônio comum, deverão migrar para a união estável ou casamento, inclusive determinando o regime de bens.

No contrato de namoro, como não há qualquer relação patrimonial, não há escolha de regime de bens. Quando lavrado por escritura pública, por um Tabelião de Notas, o contrato é dotado de fé pública, constituindo um meio de prova eficaz de que a união do casal trata-se apenas de um namoro, e não um casamento ou união estável.

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