1. Estatuto de Operação e Isenção de Produtor
O Testosterona Blog (operando através do domínio testosterona.blog.br) atua como um portal jornalístico, hub de curadoria independente e veículo de mídia.
Declaramos, para todos os fins legais sob a jurisdição do Título 18 U.S.C. § 2257 e § 2257A, que o operador deste domínio não é o produtor primário (aquele que produz, filma ou dirige) de nenhum material visual de natureza sexualmente explícita encontrado nestas páginas.
2. Categorização de Conteúdo e Responsabilidade de Registros
Todo o material visual exibido ou referenciado no Testosterona Blog está sujeito a uma das seguintes condições de conformidade:
- Material Não Explícito (SFW): Ensaios sensuais, fotografia de moda e conteúdo de lifestyle que não contenham representações de conduta sexual explícita, estando, portanto, isentos dos requisitos de manutenção de registros do § 2257.
- Material Promocional de Terceiros: Conteúdos fornecidos por redes de publicidade ou programas de afiliação, cujos registros de idade e consentimento são mantidos exclusivamente pelos produtores primários e plataformas de destino.
- Material Explícito de Terceiros (UGC ou Licenciado): No caso de representações de conduta sexual explícita publicadas em nossas seções de entretenimento adulto, o Testosterona Blog atua estritamente como um Produtor Secundário (Distribuidor). Nestes casos, a responsabilidade pela manutenção dos registros originais de identificação (conforme exigido pelo § 2257) recai integralmente sobre o Produtor Primário (o estúdio, a plataforma de origem ou o criador de conteúdo independente) que capturou as imagens.
3. Custódia de Registros (Custodian of Records)
O Testosterona Blog não mantém em seus servidores físicos os documentos de identidade originais dos indivíduos retratados nos conteúdos de terceiros.
Quaisquer solicitações de auditoria sobre os registros de conformidade devem ser encaminhadas diretamente ao Custodiante de Registros indicado pela plataforma de origem do material. Como medida de compliance, o Testosterona Blog exige que todo conteúdo explícito indexado contenha, na plataforma de origem, a devida marcação de conformidade legal.
4. Política de Tolerância Zero e Remoção
O Testosterona Blog mantém um compromisso rigoroso com a proteção de menores e com a ética na Creator Economy. Exigimos que todos os parceiros e criadores curados garantam que todos os modelos envolvidos:
- Tenham mais de 18 (dezoito) anos de idade.
- Tenham consentido livre e expressamente com a produção e distribuição do material.
Caso você seja o detentor de direitos ou um oficial de conformidade e identifique qualquer irregularidade, entre em contato imediatamente com: [email protected]. O material será removido preventivamente em até 24 horas durante a fase de auditoria interna.
REMOÇÃO DE CONTEÚDO